Petrobras. Ciência e Tecnologia
Petrobras. Ciência e Tecnologia Petrobras Comunidade Científica | Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Petrobras Comunidade Científica | Perguntas Frequentes

As informações mais solicitadas estão disponíveis aqui. Recomendamos consultá-las antes de nos enviar uma dúvida.


  • Sistema de Gestão de Investimento em Tecnologia

    O que é o Sistema de Investimentos em Tecnologia?

    O Sistema de Gestão de Investimento em Tecnologia (SIGITEC) é o sistema de informação para a gestão da carteira de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Petrobras.

    O objetivo da ferramenta é sistematizar e padronizar a gestão dos instrumentos contratuais assinados entre o Cenpes e as instituições de ciência e tecnologia.

    É dividido em diversos módulos, atendendo aos principais processos relacionados às atividades básicas da gestão destes projetos (Apresentação de proposta, Contratação, Acompanhamento e avaliação, Pagamento, Prestação de conta e Encerramento).

    Para inclusão de projetos já negociados com as áreas técnicas do Centro de Pesquisas das Petrobras (Cenpes) ou acompanhamento de projetos submetidos a partir de Fevereiro/2012, acesse o Sigitec. Proponentes que não fizeram contato com nenhuma área técnica da companhia devem submeter suas propostas clicando aqui.

  • Contratação de Termo de Cooperação sob a responsabilidade do Cenpes

    Quais as regras para elaboração de uma nova proposta de projeto?

    Para elaboração de uma nova proposta consultar o Manual de Termos de Cooperação para Projetos de P, D&I na página principal desse site.

    O que é o Manual de Termos de Cooperação para Projetos de P, D&I?

    O Manual de Termos de Cooperação para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação (P,D&I) normatiza os procedimentos que disciplinam a aplicação de recursos da Petrobras em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT’s) através dos instrumentos Termos de Cooperação. Agrega os aspectos mais relevantes de todas as fases de operacionalização, com a finalidade de subsidiar os coordenadores destas instituições e outros profissionais envolvidos com a apresentação e gestão de projetos em todas as etapas, abrangendo apresentação das propostas, contratação, remanejamento, prestação de contas e desembolsos.

    Para um pesquisador visitante que venha passar um tempo no país, qual o valor da diária para este?

    As diárias são destinadas a cobrir os gastos durante a viagem e, portanto, estão atreladas ao destino da mesma. No caso, o pesquisador deve receber a diária nacional (Brasil), vigente à época da elaboração da proposta.

    É possível contratar pesquisadores em projetos de infraestrutura?

    Não. Na equipe executora de um projeto de infraestrutura deverá constar apenas o coordenador do projeto, que não deverá possuir um orçamento vinculado a este profissional, sendo sua carga horária apenas para caracterizar a responsabilidade e acompanhamento do projeto.

  • Prestação de Contas dos Convênios e Termos de Cooperação

    Qual é a necessidade da prestação de contas?

    A liberação de recursos é precedida de prestação de contas do repasse anterior. A comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos se faz necessária para a liberação de parcelas subsequentes.

    Há necessidade de conta única para cada Termo de Cooperação?

    Sim. Cada Termo de Cooperação deve ter sua conta bancária aberta para recebimento da parcela e aplicação do recurso. A cada prestação de conta é realizada a conciliação bancária, onde é aferido o saldo da conta e os rendimentos de aplicação do período.

    Como devo fazer a prestação de contas?

    As prestações de contas deverão ser realizadas no sistema de SIGITEC pelo partícipe responsável pela gestão financeira do Termo, onde será necessária a inclusão das cópias dos documentos de despesas e seus comprovantes de pagamento (notas fiscais, recibos, etc.) e extratos de conta corrente e aplicação financeira.

  • Remanejamento

    O que é remanejamento?

    Remanejamento é qualquer alteração no desembolso previsto na planilha original do convênio, como :

    • a) alteração de valores alocados aos itens de despesa;

    • b) substituição ou inclusão de materiais, bens ou serviços na relação de itens da planilha de desembolso;

    • c) alterações na composição da equipe executora.

    Qual a importância do remanejamento?

    O remanejamento altera o plano original de trabalho assinado entre a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) e a Petrobras. Impacta na prestação de contas do Termo de Cooperação, no desenvolvimento técnico-científico da pesquisa e nos investimentos obrigatórios em P&D. Assim, toda alteração no plano de trabalho deve ser comunicada previamente à Petrobras e autorizada por essa, a fim de assegurar que o objetivo inicial do instrumento de cooperação seja mantido e que os registros contábeis e financeiros possam ser realizados no SIGITEC.

    Qual é o procedimento a ser adotado diante da necessidade de utilização do rendimento da aplicação financeira?

    Caso o coordenador do projeto identifique a necessidade da utilização desses rendimentos, deve ser solicitado previamente via SIGITEC para sua aprovação e alteração do plano de trabalho. Os rendimentos não utilizados deverão ser devolvidos ao término do Termo de Cooperação.

  • Credenciamento de Instituições de P&D pela ANP

    Por que é importante as instituições se credenciarem junto à ANP?

    O credenciamento consiste no reconhecimento formal de que a instituição atua em áreas de relevante interesse para indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e/ou segmentos correlatos, como meio ambiente, energia e formação de recursos humanos, com reconhecida idoneidade e competência tecnológica e posse de infraestrutura e condições operacionais para a execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento, relacionadas ao grupo de serviços credenciados.

    O credenciamento é condição fundamental para que, no futuro, o concessionário possa investir nas instituições de P&D, conforme dispõe o art. 4º da Resolução ANP nº 33, de 24/11/2005.

    Quem pode se credenciar?

    Qualquer instituição (departamento, laboratório e outros) pertencente a entidades como universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa, públicos ou privados estabelecidos no Brasil, de comprovada competência técnica e cientifica para prestação de serviços tecnológicos nas áreas de petróleo, gás natural e correlatas, poderá solicitar o credenciamento.

    As fundações de apoio também precisam ser credenciadas na ANP?

    Não é necessário o credenciamento das fundações de apoio, cujo papel é unicamente fazer a gestão administrativo-financeira dos recursos do projeto. Seu credenciamento só se justifica nos casos onde a própria fundação pretende realizar projetos de pesquisa e/ou gestão tecnológica de projetos e programas.

    Como posso obter mais informações sobre o processo de credenciamento?

    Para mais informações, as instituições devem entrar em contato com a Agência, através do site (www.anp.gov.br).